Os RSPS estão sujeitos a validação de funcionamento, permitindo o início do funcionamento desde que o RSPS tenha sido objeto de inspeção, a efetuar por um OI qualificado pelo IPQ, com resultado favorável.

O requerente dispõe de 60 dias, após o início do funcionamento do RSPS, para solicitar a validação do funcionamento ao IPQ e, caso a decisão seja favorável, o IPQ emite a respetiva declaração