Licenciamentos - Enquadramento da minha instalação e quais os passos para cumprir com a legislação https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html 5. Licença de Exploração 4. Parecer prévio de localização 8. Minas e Pedreiras | FAQ’s 1. Enquadramento Legal​ 2. Recipientes Sob Pressão Simples​ 3. Equipamentos sob Pressão Iniciar Processo de Licenciamento 1. Enquadramento Legal 2. A que estabelecimentos se aplica 3. Obrigações dos Estabelecimentos Abrangidos 4. Procedimento para Avaliação da Compatibilidade da Localização​ 5. Comunicação Prévia 6. Política de Prevenção de Acidentes Graves​ 7. RELATÓRIO DE SEGURANÇA 8. AUDITORIA 9. SEVESO | FAQ’s 5. Operações de Gestão de Resíduos | FAQ’s 4. Aterros 3. Incineração e Coincineração de Resíduos ​ 2. Operadores de Gestão de Resíduos​ 1. Enquadramento Legal 1. Enquadramento Legal 2. Procedimento PCIP 3. O que é o Relatório Base 5. FAQ’s | Licenciamento Ambiental 1. Enquadramento Legal 2. Tipologia de Instalações 3. Procedimento Instalação TIPO 1 4. Procedimento Instalação TIPO 2 5. Procedimento Instalação TIPO 3 6. Licenciamento Industrial | FAQ’s 3. FAQs LUA 2. Regimes abrangidos pelo LUA 1. Enquadramento Legal​ 2. Aplicabilidade do Regime de AIA 1. Enquadramento Regime AIA 4. Procedimento de AIA 3. Definição de âmbito do EIA 5. Conformidade Ambiental do Projeto de Execução Auditoria de Pós-Avaliação AIA 7. FAQ’s | Regime de AIA 1. Uso da Água | Enquadramento Legal 2. Como obter um TURH? 3. Água | FAQ’s 3. Licença de Pesquisa 7. Entidades Competentes 6. Vistoria e Cadastro 1. Enquadramento Legal 6. Auditorias de Pós-Avaliação AIA Home Landing